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há 6 anos
TRF1 - Tribunal suspende exigibilidade da regularização de CPF para receber benefício emergencial
O juiz federal Ilan Presser, convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o gabinete do desembargador federal Souza Prudente, proferiu decisão suspendendo a exigibilidade da...
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há 6 anos
C.FED - Plenário reúne-se hoje para analisar proposta que amplia alcance de auxílio emergencial
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje para discutir o Projeto de Lei do Senado 873/20, que amplia a lista de trabalhadores que poderão ser beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600,...
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há 6 anos
C.FED - Uso da telemedicina durante pandemia é sancionado com vetos
O projeto de lei que libera o uso de telemedicina em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos. A...
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