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Notícia ·
há 4 anos
TRF1 - Tribunal suspende exigibilidade da regularização de CPF para receber benefício emergencial
O juiz federal Ilan Presser, convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o gabinete do desembargador federal Souza Prudente, proferiu decisão suspendendo a exigibilidade da...
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há 4 anos
C.FED - Plenário reúne-se hoje para analisar proposta que amplia alcance de auxílio emergencial
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje para discutir o Projeto de Lei do Senado 873/20, que amplia a lista de trabalhadores que poderão ser beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600,...
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há 4 anos
C.FED - Uso da telemedicina durante pandemia é sancionado com vetos
O projeto de lei que libera o uso de telemedicina em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos. A...
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Notícia ·
há 4 anos
STJ - Prorrogadas medidas de prevenção e trabalho remoto por tempo indeterminado
Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas...
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há 4 anos
STJ - Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva para determinar o pagamento de seguro de vida...
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há 4 anos
C.FED - Governo já editou 27 MPs relacionadas à pandemia até meados de abril
O governo Jair Bolsonaro editou, desde fevereiro, 27 medidas provisórias (MPs) relacionadas ao combate à pandemia provocada pelo coronavírus. Entre setembro de 2001, quando a Emenda Constitucional 32...
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Notícia ·
há 4 anos
C.FED - Projeto prevê testagem em massa de pacientes com sintomas de Covid-19
O Projeto de Lei 1716/20 torna obrigatória a testagem em massa de pacientes que apresentarem sintomas de Covid-19, principalmente os grupos de maior risco, além dos profissionais de saúde. A proposta...
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há 4 anos
C.FED - Projeto permite intimações judiciais por meio de aplicativos de mensagem
O Projeto de Lei 1595/20, do Senado Federal, autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Civil (Lei...
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Notícia ·
há 4 anos
STF - Partido pede flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de profissionais de saúde
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6381, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para flexibilizar a...
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Notícia ·
há 4 anos
C.FED - Propostas buscam aumentar recursos para combate ao novo coronavírus
Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados propõem incrementar as fontes de recursos para ações de combate à pandemia de Covid-19. Os textos são autorizativos, isto é, sugerem medidas que...
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