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TRF1 - Tribunal suspende exigibilidade da regularização de CPF para receber benefício emergencial
há 4 anos
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C.FED - Plenário reúne-se hoje para analisar proposta que amplia alcance de auxílio emergencial
há 4 anos
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C.FED - Uso da telemedicina durante pandemia é sancionado com vetos
há 4 anos
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STJ - Prorrogadas medidas de prevenção e trabalho remoto por tempo indeterminado
há 4 anos
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STJ - Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
há 4 anos
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C.FED - Projeto prevê testagem em massa de pacientes com sintomas de Covid-19
há 4 anos
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C.FED - Governo já editou 27 MPs relacionadas à pandemia até meados de abril
há 4 anos
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STF - Partido pede flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de profissionais de saúde
há 4 anos
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C.FED - Projeto permite intimações judiciais por meio de aplicativos de mensagem
há 4 anos
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C.FED - Propostas buscam aumentar recursos para combate ao novo coronavírus
há 4 anos
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